Termos e Condições de Uso

Escola Renascer do Feminino

Última atualização: 08/03/2026

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Escola Renascer do Feminino. Ao acessar o site, se cadastrar, adquirir cursos, programas ou consumir qualquer conteúdo, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, não deverá utilizar o site nem adquirir nossos produtos ou serviços.

1. Quem somos

A Escola Renascer do Feminino é um projeto educacional voltado ao desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e cura feminina, que oferece cursos, programas, aulas e conteúdos principalmente em formato online.

2. Objeto destes Termos

Estes Termos têm como objeto:

  • Regular o uso do site e das páginas da Escola Renascer do Feminino.
  • Definir as condições de acesso aos cursos, programas, conteúdos e materiais disponibilizados.
  • Estabelecer direitos e deveres da Escola Renascer do Feminino e das pessoas usuárias dos serviços.

3. Cadastro, conta e acesso

3.1. Cadastro

Para acessar determinados conteúdos, cursos ou áreas restritas, poderá ser necessário realizar um cadastro, fornecendo dados como:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Senha de acesso
  • Outros dados solicitados, quando necessários (como telefone, CPF etc.)

Você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização.
  • Manter seus dados de login em sigilo, não compartilhando com outras pessoas.

3.2. Responsabilidade sobre a conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas com seu e-mail e senha. Se identificar qualquer uso indevido ou acesso não autorizado, deverá informar imediatamente a Escola Renascer do Feminino pelo e-mail: contato@escolarenascerdofeminino.com.

A Escola Renascer do Feminino poderá, a seu critério, suspender ou cancelar contas que:

  • Utilizem informações falsas ou desatualizadas;
  • Violem estes Termos ou a legislação aplicável;
  • Sejam utilizadas de forma indevida, fraudulenta ou para fins proibidos por lei.

4. Pagamentos, PIX e Stripe

4.1. Formas de pagamento

A aquisição de cursos, programas e demais produtos pode ser feita através de:

  • PIX
  • Gratuita para ganhadoras de bolsa

As condições específicas (valor, parcelamento, prazo de acesso, bônus etc.) serão informadas claramente no momento da compra.

Ao aceitar este termo, você confirma que está ciente de que, posteriormente, será enviado um contrato para assinatura referente ao seu plano.

4.2. Processamento de pagamentos

  • No caso do PIX, a transação é feita por meio dos sistemas bancários e de pagamento oficiais.
  • No caso do Stripe, os dados de cartão são processados diretamente pelo Stripe. A Escola Renascer do Feminino não tem acesso completo aos dados do seu cartão.

Você é responsável por conferir os dados de pagamento e garantir que está utilizando meios de pagamento legítimos e em seu nome ou com devida autorização.

4.3. Confirmação de compra

O acesso ao curso ou programa poderá ser liberado:

  • Após a confirmação do pagamento pelo sistema (para PIX e Stripe);
  • Dentro do prazo informado na página de venda ou no e-mail de confirmação.

Caso a confirmação de pagamento não ocorra por problemas externos (banco, operadora, Stripe), a liberação de acesso poderá ser postergada até a regularização.

5. Acesso às aulas e conteúdos

5.1. Disponibilização das aulas

As aulas são disponibilizadas principalmente por meio de vídeos não listados no YouTube, incorporados no site da Escola Renascer do Feminino, além de materiais complementares que podem incluir:

  • PDFs, apostilas ou exercícios;
  • Áudios ou meditações;
  • Outras formas de conteúdo digital.

5.2. Licença de uso pessoal e intransferível

Ao adquirir um curso, você recebe uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva, para acessar os conteúdos durante o período informado na oferta.

É expressamente proibido:

  • Compartilhar seu acesso (login e senha) com outras pessoas;
  • Exibir as aulas em eventos, grupos ou ambientes públicos sem autorização escrita;
  • Gravar, baixar, copiar, reproduzir ou redistribuir aulas e materiais, no todo ou em parte, por qualquer meio, salvo se houver autorização expressa.

5.3. Prazo de acesso

O prazo de acesso aos conteúdos será informado:

  • Na página de venda do curso; e/ou
  • Em e-mail de confirmação enviado após a compra.

A Escola Renascer do Feminino se reserva o direito de, após o término do período contratado, encerrar o acesso ao conteúdo, salvo se houver previsão de acesso vitalício, caso em que poderão ocorrer ajustes técnicos ao longo do tempo (como mudança de plataforma).

5.4. Alterações em conteúdos

A Escola Renascer do Feminino poderá:

  • Atualizar, complementar ou substituir aulas e materiais, visando melhoria da experiência e do conteúdo;
  • Remover ou alterar conteúdos que se tornem desatualizados, inadequados ou inviáveis de manter, sempre que possível mantendo a entrega do valor principal do curso ou programa.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Escola Renascer do Feminino é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:

  • Vídeos, áudios e transmissões ao vivo;
  • Textos, apostilas, PDFs, e-books, exercícios;
  • Áudios, meditações guiadas e trilhas;
  • Imagens, artes, logotipos, marcas, layouts e design do site.

Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos, apenas uma licença de uso pessoal, nos termos destes Termos.

É proibido, sem autorização por escrito da Escola Renascer do Feminino:

  • Copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo;
  • Criar obras derivadas, resumos comerciais ou compilações para revenda ou distribuição;
  • Utilizar marcas, nome, logotipo ou identidade visual da Escola Renascer do Feminino de forma que possa causar confusão ou associação indevida.

A violação destes direitos pode resultar em:

  • Cancelamento imediato do acesso aos cursos, sem direito a reembolso; e
  • Medidas legais cabíveis para proteção dos direitos autorais.

7. Conduta do usuário

Ao utilizar o site e os conteúdos da Escola Renascer do Feminino, você se compromete a:

  • Não praticar atos que violem a lei, a moral ou os bons costumes;
  • Não utilizar o site para disseminar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou ilegais;
  • Não tentar invadir, danificar, interferir ou comprometer a segurança ou funcionamento do site;
  • Não utilizar o acesso para fins comerciais não autorizados (por exemplo, revender acesso, copiar conteúdo para oferecer cursos próprios etc.).

A Escola Renascer do Feminino poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais.

8. Cancelamentos, reembolsos e arrependimento

8.1. Direito de arrependimento (compras online)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, para compras realizadas à distância (pela internet), o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra ou do recebimento do acesso.

Se você desejar exercer este direito, deverá:

Em caso de confirmação do arrependimento:

  • O acesso ao curso será suspenso;
  • O valor pago será reembolsado, descontadas eventuais taxas de operação quando permitido pela legislação e pelas políticas das plataformas de pagamento.

8.2. Cancelamento por parte da Escola

A Escola Renascer do Feminino poderá cancelar ou interromper a oferta de determinados cursos ou programas em casos excepcionais, como:

  • Problemas técnicos graves;
  • Questões legais, de saúde ou de força maior;
  • Situações que tornem impossível ou inviável a continuidade do programa.

Nesses casos, sempre que possível, poderão ser oferecidas alternativas, como:

  • Reposição de conteúdo;
  • Transferência para outro curso;
  • Reembolso parcial ou total, conforme avaliação de cada caso.

9. Responsabilidade e limitações

9.1. Natureza dos conteúdos

Os cursos, programas e conteúdos da Escola Renascer do Feminino têm caráter educacional, de desenvolvimento pessoal e autoconhecimento. Eles não substituem, em nenhuma hipótese:

  • Tratamentos médicos, psiquiátricos ou psicológicos;
  • Aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional específica.

Você é responsável por avaliar, caso a caso, se deve buscar acompanhamento profissional adicional.

9.2. Resultados

Os resultados obtidos com os cursos e programas dependem de diversos fatores individuais, como:

  • Nível de envolvimento e comprometimento;
  • Tempo dedicado às práticas e aos estudos;
  • Contexto pessoal, emocional e histórico de vida.

Por isso, a Escola Renascer do Feminino não garante resultados específicos, nem se responsabiliza por expectativas não realistas quanto a prazos ou conquistas pessoais.

9.3. Funcionamento técnico

A Escola Renascer do Feminino se esforça para manter o site e os conteúdos disponíveis de forma contínua, mas não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidades causadas por problemas de conexão de internet do usuário;
  • Interrupções ou falhas de servidores de terceiros (como serviços de hospedagem, YouTube, Stripe etc.);
  • Situações de força maior, caso fortuito ou eventos fora de seu controle razoável.

Eventuais manutenções ou atualizações poderão ocasionar indisponibilidade temporária do site ou de determinados conteúdos.

10. Links externos e YouTube

O site da Escola Renascer do Feminino pode conter links para:

  • Vídeos do YouTube (em modo não listado, incorporados no site);
  • Páginas de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais ou outros sites.

A Escola Renascer do Feminino não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada serviço que acessar.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais pela Escola Renascer do Feminino é regulado pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao aceitar estes Termos, você também declara estar ciente da forma como seus dados são tratados, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site.

12. Alterações destes Termos

A Escola Renascer do Feminino poderá alterar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, para:

  • Adequar-se a mudanças legais ou regulatórias;
  • Atualizar processos internos, serviços ou funcionalidades;
  • Melhorar a clareza e a transparência das informações.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informá-la por e-mail ou por aviso no site. A versão atualizada substituirá versões anteriores, e a data da última atualização estará sempre indicada no início do documento.

Ao continuar utilizando o site e os serviços após a publicação de alterações, você estará concordando com os novos Termos.

13. Contato e suporte

Se você tiver dúvidas, sugestões ou precisar de suporte, entre em contato:

14. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos que não puderem ser resolvidos amigavelmente serão submetidos ao foro da comarca de Armação dos Búzios – RJ, salvo regras específicas de competência que se apliquem ao consumidor.